A minuta completa nasce muito mais rápido. A decisão continua nas mãos do julgador.
Pró-Fazenda
Pró-Contribuinte
IA especializada no contencioso administrativo tributário: lê o processo, estrutura o relatório, sugere os argumentos e apoia o julgador até a publicação do acórdão.
*Métricas em validação: os números finais ainda serão inseridos nesta página.
Quatro alavancas de valor, uma única jornada de julgamento
Minuta estruturada completa, do relatório ao acórdão, gerada com muito mais rapidez.
O tempo do julgador migra da redação para o juízo, que é onde ele é insubstituível.
Fundamentação ancorada em legislação vigente e jurisprudência selecionada.
Todas as minutas saem com a estrutura esperada pelo tribunal e podem ser refinadas por LLM.
A gestão enxerga claramente a capacidade de julgamento e o estoque de processos passa a ser planejável com os dados de produtividade da própria ferramenta.
O julgador valida cada etapa antes de a próxima começar. Nada avança sem posicionamento explícito.
A fundamentação é rastreável às suas fontes normativas e jurisprudenciais. Human-in-the-loop por desenho.
Cinco macroetapas, um fluxo que se adapta ao caso concreto
O julgador percorre a esteira na ordem do rito. A etapa de Voto se expande conforme o que a leitura do processo identificou.
Relatório
Síntese fiel do processo: autuação, defesa e instrução.
Voto
O coração da análise, montado em subetapas condicionais.
Resolução
Dispositivo da decisão, coerente com o que foi votado.
Ementa
Tese decidida em enunciado pesquisável e citável.
Acórdão
Peça final consolidada, pronta para a sessão.
Dentro do Voto · subetapas condicionais
Só entram no trilho as subetapas que o caso exige. Um processo sem alegação de nulidade pode seguir direto para a decadência, e o julgador pode conhecer matérias de ofício quando entender cabível.
A profundidade que só quem modelou o processo consegue entregar
Cada conceito abaixo representa uma etapa estratégica do fluxo da solução, suportada por uma estrutura de dados personalizada.
Nulidade do processo
A solução estrutura os vícios formais alegados em temas e apresenta, para cada tema, os argumentos de ambas as partes, Administração e Contribuinte, lado a lado.
O julgador precisa se posicionar explicitamente em cada tema antes de avançar.
Nenhum vício formal alegado passa sem uma decisão explícita do julgador.
Decadência
A solução enquadra o fundamento legal aplicável e expõe a data de corte como parâmetro editável pelo julgador. A tabela de ocorrências alcançadas se atualiza dinamicamente a cada ajuste.
O impacto decadencial sobre o crédito é calculado, demonstrado e validado pelo julgador.
A decadência é verificada, calculada e registrada no voto, com critérios de enquadramento claros.
Mérito
Cada infração do auto carrega os próprios temas, com os argumentos organizados por polaridade.
Os temas podem ser enriquecidos a partir de documentos adicionais: termos de acordo, regimes especiais, pareceres, etc.
A minuta reflete a estrutura real do auto, infração por infração.
Núcleos argumentativos
Do auto de infração, da defesa, da informação fiscal e dos demais documentos, a solução extrai os núcleos argumentativos: os pontos a serem decididos no caso.
Cada núcleo é analisado com fundamentação própria, e a junção de todos eles compõe o voto final em uma minuta completa e bem redigida.
O voto cobre todos os pontos em disputa, sem lacunas e sem repetição.
Vigência normativa controlada
A vigência normativa é controlada com robustez, orientada às bases legislativas de cada ente federativo. A versão aplicável de cada dispositivo é resolvida a partir da data do fato gerador, antes de qualquer recuperação de contexto.
O que chega ao modelo já é a redação correta do dispositivo, na versão vigente à época do fato.
O fundamento certo na versão certa, garantido por engenharia.
Parametrização para o seu contencioso
O Gerador de Minutas é parametrizado para o seu contencioso, independente da quantidade de instâncias e fases, porque a solução é orientada ao processo.
Autuação, recursos e recursos extraordinários: cada fase entra na configuração com o vocabulário de resultado próprio de cada instância.
O fluxo acompanha o rito do seu tribunal, em todas as instâncias e fases.
Veja a IA operando sobre processos reais do seu contencioso.
Uma demonstração guiada, com o fluxo completo, do relatório ao acórdão. A solução opera nos principais provedores de nuvem e se adapta à infraestrutura do seu órgão.