Contencioso Administrativo Tributário

A minuta completa nasce muito mais rápido. A decisão continua nas mãos do julgador.

Gerador de Minutas · demonstração
O processo chega
completo
Autuação
Defesa
Informação Fiscal
Ocorrências
A IA analisa
nulidade, decadência, mérito
Nulidade analisada
Decadência verificada
Mérito analisado
O julgador escolhe
os caminhos sugeridos

Pró-Fazenda

✓

Pró-Contribuinte

✓
As minutas nascem completas
do relatório ao acórdão
Relatório
Voto
Resolução
Ementa
Acórdão

IA especializada no contencioso administrativo tributário: lê o processo, estrutura o relatório, sugere os argumentos e apoia o julgador até a publicação do acórdão.

[XX]×
mais rápido que o fluxo manual*
Múltiplas
instâncias, parametrizada para o rito de cada tribunal
[XX] mil
dispositivos e precedentes indexados*
Rastreável
fundamentação ancorada às fontes

*Métricas em validação: os números finais ainda serão inseridos nesta página.

Onde a solução gera valor

Quatro alavancas de valor, uma única jornada de julgamento

01 Produtividade do julgador

Minuta estruturada completa, do relatório ao acórdão, gerada com muito mais rapidez.

O tempo do julgador migra da redação para o juízo, que é onde ele é insubstituível.

02 Qualidade e consistência decisória

Fundamentação ancorada em legislação vigente e jurisprudência selecionada.

Todas as minutas saem com a estrutura esperada pelo tribunal e podem ser refinadas por LLM.

03 Gestão e previsibilidade do estoque de processos

A gestão enxerga claramente a capacidade de julgamento e o estoque de processos passa a ser planejável com os dados de produtividade da própria ferramenta.

04 Controle e rastreabilidade

O julgador valida cada etapa antes de a próxima começar. Nada avança sem posicionamento explícito.

A fundamentação é rastreável às suas fontes normativas e jurisprudenciais. Human-in-the-loop por desenho.

Da autuação ao acórdão

Cinco macroetapas, um fluxo que se adapta ao caso concreto

O julgador percorre a esteira na ordem do rito. A etapa de Voto se expande conforme o que a leitura do processo identificou.

1

Relatório

Síntese fiel do processo: autuação, defesa e instrução.

2Expande conforme o caso

Voto

O coração da análise, montado em subetapas condicionais.

3

Resolução

Dispositivo da decisão, coerente com o que foi votado.

4

Ementa

Tese decidida em enunciado pesquisável e citável.

5

Acórdão

Peça final consolidada, pronta para a sessão.

Dentro do Voto · subetapas condicionais

Nulidade do Processo › Decadência › Mérito › Minuta Completa

Só entram no trilho as subetapas que o caso exige. Um processo sem alegação de nulidade pode seguir direto para a decadência, e o julgador pode conhecer matérias de ofício quando entender cabível.

Vídeo demonstrativo fluxo completo · IA no contencioso
Não é IA genérica aplicada a jurídico. É engenharia do contencioso

A profundidade que só quem modelou o processo consegue entregar

Cada conceito abaixo representa uma etapa estratégica do fluxo da solução, suportada por uma estrutura de dados personalizada.

01 / 06
01

Nulidade do processo

A solução estrutura os vícios formais alegados em temas e apresenta, para cada tema, os argumentos de ambas as partes, Administração e Contribuinte, lado a lado.

O julgador precisa se posicionar explicitamente em cada tema antes de avançar.

Nenhum vício formal alegado passa sem uma decisão explícita do julgador.

Nulidade · Tema 2 de 3: cerceamento de defesa
Administração
Contribuinte
Posicionamento do julgador: Rejeitar Acolher
Avanço bloqueado até o posicionamento em todos os temas.
02

Decadência

A solução enquadra o fundamento legal aplicável e expõe a data de corte como parâmetro editável pelo julgador. A tabela de ocorrências alcançadas se atualiza dinamicamente a cada ajuste.

O impacto decadencial sobre o crédito é calculado, demonstrado e validado pelo julgador.

A decadência é verificada, calculada e registrada no voto, com critérios de enquadramento claros.

Fundamento: CTN, art. 173, I Data de corte: 31/12/2018 ✎
Ocorrência 03/2018alcançada
Ocorrência 11/2018alcançada
Ocorrência 05/2019não alcançada
Impacto sobre o créditocalculado e validado
03

Mérito

Cada infração do auto carrega os próprios temas, com os argumentos organizados por polaridade.

Os temas podem ser enriquecidos a partir de documentos adicionais: termos de acordo, regimes especiais, pareceres, etc.

A minuta reflete a estrutura real do auto, infração por infração.

Infração 1 · falta de recolhimento
Mérito · 2 temas
Infração 2 · crédito indevido
Mérito · 3 temas+ parecer anexado
Documentos adicionais enriquecem os temas da infração correspondente.
04

Núcleos argumentativos

Do auto de infração, da defesa, da informação fiscal e dos demais documentos, a solução extrai os núcleos argumentativos: os pontos a serem decididos no caso.

Cada núcleo é analisado com fundamentação própria, e a junção de todos eles compõe o voto final em uma minuta completa e bem redigida.

O voto cobre todos os pontos em disputa, sem lacunas e sem repetição.

Documentos
Auto de infraçãoDefesaInformação fiscal+ demais peças
↓ extrai
Núcleos argumentativos
Exigibilidade da multa agravada
Base de cálculo do crédito
Cerceamento de defesa
↓ compõem
Voto final · minuta completa
05

Vigência normativa controlada

A vigência normativa é controlada com robustez, orientada às bases legislativas de cada ente federativo. A versão aplicável de cada dispositivo é resolvida a partir da data do fato gerador, antes de qualquer recuperação de contexto.

O que chega ao modelo já é a redação correta do dispositivo, na versão vigente à época do fato.

O fundamento certo na versão certa, garantido por engenharia.

Fato gerador: 14/03/2019
Dispositivo · redação de 2015vigente até 2016
Dispositivo · redação de 2017✓ aplicável
Dispositivo · redação de 2021posterior ao fato
Redação de 2017 entra na recuperação de contexto
06

Parametrização para o seu contencioso

O Gerador de Minutas é parametrizado para o seu contencioso, independente da quantidade de instâncias e fases, porque a solução é orientada ao processo.

Autuação, recursos e recursos extraordinários: cada fase entra na configuração com o vocabulário de resultado próprio de cada instância.

O fluxo acompanha o rito do seu tribunal, em todas as instâncias e fases.

O seu contencioso, fase a fase
1ª instância · Autuação 2ª instância · Recurso Recurso extraordinário + outras fases
Gerador de Minutas parametrizado
Fluxo, subetapas e vocabulário de resultado configurados para cada fase do processo.
Fale com um especialista

Veja a IA operando sobre processos reais do seu contencioso.

Uma demonstração guiada, com o fluxo completo, do relatório ao acórdão. A solução opera nos principais provedores de nuvem e se adapta à infraestrutura do seu órgão.